Justiça faz entrega de alvarás a entidades com relevantes ações sociais

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas- VEPMA, realizou a entrega de cheques em dinheiro para 31 instituições que fazem parte do Programa Doação que Vale a Pena. (VISUALIZAR FOTOS)

O Programa objetiva custear despesas de entidades cadastradas, que realizam trabalhos sociais em prol de comunidades carentes. Entre elas, Casa da Hospitalidade, Instituto Joel Magalhães-IJOMA, Abrigo São José e Associação de Pais e Amigos de Autistas.

Para ter o benefício a instituição tem que atender alguns requisitos, entre eles, ser idônea, estar totalmente regularizada, ter no mínimo dois anos de fundação e manter uma atividade voltada para saúde, educação e segurança.

“Além das exigências obrigatórias, a nossa Equipe Sócio-Psicopedagógica, faz uma análise minuciosa sobre a atividade das instituições. Elas têm que demonstrar que realmente realizam trabalhos relevantes à sociedade, para que só então, possam ser cadastradas no programa”, explicou a pedagoga da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Antonice Melo.

Para Antonella Rota, Diretora do Centro de Saúde Pediátrica da Associação Nossa Família, localizado no município de Santana, essa ajuda é fundamental para a continuidade dos trabalhos executados pelo centro.

“Esse recurso repassado pela VEPMA é muito importante para nós. Com ele podemos comprar kit para exames laboratoriais específicos para gravidez, HIV, toxicoplasmose, rubéola, citomegalovírus, que são caríssimos. Atendemos também, crianças de 0 a 5 anos de idade, que precisam do nosso apoio para sobreviver e ter uma vida saudável no futuro”, ressaltou a diretora.

Foram distribuídos entre as entidades parceiras cerca de R$ 100 mil reais, repassados em forma de cheque nominal, para melhor controle do judiciário. Cada uma recebeu aproximadamente R$ 3 mil reais.

“O critério de valores é de acordo com a importância, necessidade e a atividade exercida pela entidade parceira. Todas as beneficiadas têm que prestar contas com Justiça, de como foi utilizado o dinheiro recebido”, disse o Juiz Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Rogério Funfas.

A doação acontece sempre no final de cada semestre, e é oriunda da arrecadação dos valores das prestações pecuniárias das penas convertidas em multa, ocorridas durante o ano. “Essa é a terceira edição do programa que começou em novembro de 2012. Este ano tivemos a 2ª edição em maio e estamos fechando o ano de 2013, com um resultado extremamente positivo. Eu e minha maravilhosa equipe estamos muito felizes”, finalizou o Magistrado.

-Macapá, 11 de dezembro de 2013-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Rafael Melo

Siga-nos no Twiter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Detalhes

Criado: Quarta, 11 Dezembro 2013 04:09