Casa de Justiça e Cidadania: um universo de serviços à disposição da população

Desde que foi criada em abril de 2010, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça, a Casa de Justiça e Cidadania do TJAP realiza, em conjunto com as Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral, um universo de serviços focados na promoção e proteção dos direitos fundamentais e ao acesso à Justiça e à cultura jurídica.

O trabalho tem propiciado resultados significativos para a população que busca serviços de qualidade por parte do Judiciário. Só nos meses de setembro e outubro, foram realizados mais de 17 mil atendimentos para mais de seis mil usuários. Ou seja, uma média de 120 pessoas por dia. Um número considerado muito bom pela Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, Desembargadora Sueli Pini.

“Esse sucesso deve-se ao empenho da equipe que é composta de 12 servidores. Eles trabalham em revezamento de dois turnos sem intervalo, de segunda a sexta-feira. No sábado também atendemos das 08h00 às 12h00. É sem dúvida uma equipe admirável pela extraordinária competência”, ressaltou a Magistrada.

A Casa de Justiça e Cidadania, com sede no prédio da Rede SuperFácil Zona Sul, tem como finalidade proporcionar ao cidadão, especialmente aquele oriundo das comunidades carentes, meios de inserção social e de resgate à dignidade, atuando de forma preventiva na geração de conflitos e identificando situações que demandam ação prioritária do Poder Judiciário.

Vale ressaltar que antes mesmo da criação da Casa de Justiça por recomendação do CNJ, o Poder Judiciário do Amapá, em 2002, já tinha em funcionamento um Box da Justiça para atendimento no prédio da Rede SuperFácil no Centro da cidade (antigo CAP). Ali foi o embrião da Casa de Justiça e Cidadania, com diversos serviços agregados, a exemplo dos encaminhamentos, orientações, alfabetização jurídico-judicial, atendimento ao idoso, serviços do registro civil, conciliações pré-processuais, informações processuais, programas de Justiça preventiva e promoção da cidadania.

“As Justiças Federal, do Trabalho e a Eleitoral também estão engajadas nesse programa e dividem espaço com a Justiça Estadual na Casa de Justiça e Cidadania, onde prestam serviços à população. Todas juntas e unidas no propósito de servir com qualidade e celeridade o jurisdicionado”, finalizou a Desembargadora Sueli Pini.

-Macapá, 03 de Janeiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Sexta, 03 Janeiro 2014 02:28