VIII Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Santana

No Fórum de Santana, as audiências de conciliação envolvem magistrados e servidores das 1ª, 2ª e, 3ª Varas Cíveis e do Juizado Especial Cível. (VISUALIZAR FOTOS)

Os processos mais comuns na mesa de conciliação são os advindos das Varas Cíveis, como ações de pedido de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, interdição, direitos do consumidor e cobrança de dívidas.

O juiz José Bonifácio da Mata, titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, ressaltou que a demanda processual anda em ritmo tranquilo, visto que em decorrência do sucesso da II Semana Estadual, realizada em setembro, ajudou a diminuir o grande número de processos.

“Estamos com 15 processos que são 90% vindos de casos de Direito de Família, pensão alimentícia, dissolução de sociedade de fato e divórcios. Os outros 10% se referem a ações do Juizado da Fazenda Pública e ações de Execuções Cíveis. A conciliação é uma forma de obter resultado rápido”.

Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública, o juiz Marco Antônio Miranda enfatizou o trabalho célere da Comarca de Santana que tem Varas que executam a prática da Conciliação de segunda a sexta-feira.

“Todas as Varas fazem seu trabalho de forma célere. No nosso caso 22 processos entraram na pauta, onde os casos de família são os mais procurados com ações de reconhecimento de paternidade, regularização de guarda e execução de alimentos”, destacou o magistrado.

De acordo com a Juíza Eliana Nunes Pingarilho, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, os casos que têm mais resultado positivos são advindos das ações de família. “Os relatórios expressivos estão para confirmar: conciliar diminui o fluxo de processos e procura ao máximo harmonizar as duas partes em desavenças”.

Com 160 processos em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal, o juiz substituto Erick Siebel Conti informou que a cultura da conciliação é algo que sempre foi presente no Juizado. Pois de uma forma simples e rápida, algumas situações chegam à pronta solução do litígio depois que as partes decidem entrar em acordo pacificamente.

-Macapá, 05 de Dezembro de 2013-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quinta, 05 Dezembro 2013 03:57