Juizado Virtual em ritmo intenso na VIII Semana Nacional da Conciliação

De norte a sul do Estado, magistrados, servidores, colaboradores e voluntários estão envolvidos com um único objetivo: conciliar. E no Fórum dos Juizados Virtuais não é diferente. As audiências conciliatórias foram agendadas nas 1ª, 2ª e 3ª Varas; Juizado Especial de Fazenda Pública e Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. (VISUALIZAR FOTOS)

A diretora do Juizado Virtual e titular da 2ª Vara Cível, juíza Thina Luíza D'Almeida, disse que em todo o Juizado estima-se uma média de 1.500 processos agendados. São casos advindos do direito do consumidor, vício de produtos, processos contra as companhias aéreas, contra os bancos e outros.

O juiz substituto Fábio Gurgel do Amaral, da 1ª Vara Cível, ressalta que chegar-se a um acordo é fruto de um trabalho em conjunto das partes com a Justiça. “Acredito que a decisão do juiz deve intervir em última instância. Sempre falo que as partes interessadas são os melhores juízes, pois sabem o que os atingem”. 

A juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central, tem boas expectativas para o encerramento do mutirão de audiências. “Nosso índice, pelas experiências dos períodos de conciliação já realizados, é de chegar ao geral em torno de 40% de acordos, o que é um bom resultado”.

Na 3ª Vara Cível, que tem uma média de 25 a 30 audiências por dia, 60% da demanda processual é de instituição bancária, onde a maior dificuldade são os bancos que não trazem proposta de conciliação.

Responsável pelo Juizado Especial de Fazenda Pública, o juiz  José Luciano de Assis informou que no primeiro dia da ação, das 21 audiências, em 12 houve acordo. “Vale frisar a parceria do Município em posição de conciliador, que tem trazido frutos positivos ao trabalho da Justiça. Em um levantamento feito, o Município conseguiu reduzir 70% dos gastos com as demandas processuais”, ressaltou o magistrado.

Trabalho intenso também no Juizado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que tem como titular a Juíza Eleusa Muniz.  O trabalho da magistrada e dos servidores tem sido redobrado para atender o jurisdicionado que decidiu conciliar. “Estamos de portas abertas para atender quem quer fazer um acordo, quem quer conciliar”.

-Macapá, 04 de Dezembro de 2013-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 04 Dezembro 2013 04:57