O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP promove curso de Atualização em Direito da Criança e do Adolescente

ejap infância

A Escola Judicial do Amapá-EJAP, realizou no auditório da instituição, o curso de Atualização em Direito da Criança e do Adolescente, destinado aos Magistrados de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça do Amapá, Advogados, Promotores de Justiça e servidores. (VISUALIZAR FOTOS)

O curso foi ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mário Luiz Ramidoff, Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santaejap infância 16 Catarina e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

ejap infância 19“O objetivo principal é estudar, pesquisar e examinar os novos institutos jurídicos, princípios, fundamentos e objetivos que constituem o Direito da Criança e do Adolescente, com base nos valores humanitários adotados pela Constituição da República de 1988, a partir da opção política pela adoção da Doutrina da Proteção Integral”, explicou o professor.

Cerca de 40 pessoas participaram da capacitação. “Esse tema escolhido sobre nossas crianças e adolescentes foi de grande relevância. Tenho a mais absoluta certeza de que nossos magistrados e todos que participaram do curso vão fazer bom proveito do que foi ensinado por esse grande mestre”, finalizou o Diretor da Escola Judicial do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro.

-Macapá, 27 de Novembro de 2013-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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