O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados participam da programação do Dia Internacional da Não- Violência Contra a Mulher

evento mp 22O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos e o Juiz Augusto Cesar Gomes Leite, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, participaram da comemoração do  Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro e organizado pelo Ministério Público Estadual. (VISUALIZAR FOTOS)

evento mp 10O Juiz Augusto Cesar Gomes Leite falou da importância da conscientização das mulheres em relação a denunciar o agressor. “A Lei Maria da Penha por si só, não resolve o problema. Se não for utilizada da forma eficaz, não surtirá efeito. Ela não veio pra enfrentar o problema e sim, para dar direito às mulheres de pedir justiça”, explicou.

evento mp 18O evento contou também com a presença de autoridades estaduais e municipais e universitários de instituições públicas e particulares de ensino superior da capital. “Temos que ter a consciência de que alguns homens precisam mudar seus comportamentos e atitudes em relação às mulheres. Mas a mulher também tem que fazer a fazer a sua parte quando for agredida: denunciar. Essa causa não é só da Justiça. É de todos nós” finalizou o Presidente do TJAP.

-Macapá, 22 de novembro de 2013-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

Assessoria de Comunicação do TJAP

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