O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

64º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

corregedoria 2O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, esteve presente a mais uma reunião do Colégio Permanentes de Corregedores-Gerais da Justiça brasileira, que foi realizada na cidade de Florianópolis-SC.

O evento, que teve como tema central, “Segurança e Saúde do Magistrado: Elementos Essenciais à Independência do Poder Judiciário”, também abordou assuntos de interesse da magistratura doscorregedoria Estados, como por exemplo, concurso nacional para cadastro reserva de cartorários e, a possível normatização da mediação e conciliação de conflitos, que prevê o acompanhamento de um advogado nas audiências, proposta pela Corregedoria-Geral do TJSP.

corregedoria 1Na oportunidade, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Gilberto Valente Martins, elogiou a Justiça do Amapá, por ter conseguido chegar a maior taxa de produtividade e, a menor taxa de congestionamento processual no judiciário brasileiro. "O Tribunal de Justiça do Amapá está de parabéns pelos resultados alcançados no ano de 2013 ", disse.

Foi apresentado também no encontro, o projeto de virtualização da Vara decorregedoria 4 Execuções Penais, que se encontra em fase de conclusão na Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP. A notícia chamou a atenção dos Magistrados e Conselheiros do CNJ, que entre os meses de dezembro/2013 e janeiro/2014, foi programada uma visita ao Amapá, de uma comissão para conhecer o programa já em funcionamento. “Isso me deixa tão feliz e entusiasmado para continuar, junto com meus pares, na busca da excelência dos serviços prestados ao jurisdicionado”, finalizou o Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Constantino Brahuna.

-Macapá, 26 de novembro de 2013-

Texto: Sérgio Bringel

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