Conheça a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá

Entre as atribuições jurisdicionais e de gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá como Chefe do Poder Judiciário Estadual estão: administrar e dirigir os trabalhos da Corte, presidir as sessões plenárias e representar o Judiciário em suas relações com os outros Poderes e com outras instituições autoridades. Mas o trabalho não para por aí. Vai muito além. (VISUALIZAR FOTOS)

É da Presidência do TJAP a prática de todos os atos processuais nos recursos e nos feitos de competência originária do Tribunal, antes da distribuição e depois de exaurida a competência do Relator; além de decisões das questões administrativas em geral de interesse dos Magistrados e de Serventuários, excluídas as de competência do Pleno. “Devemos lembrar que a Justiça do Amapá não só julga e condena, mas também exerce atividades de responsabilidade social. E para que nossos projetos se concretizem contamos com a participação de Magistrados e Servidores que se doam por estas causas”, disse o Desembargador-Presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos.

Para realização dessa série de atividades, o Presidente conta com uma equipe de servidores qualificados distribuídos em setores estratégicos para dar suporte técnico e administrativo à gestão. É quando se destaca o setor chave para o bom desempenho das funções no Judiciário amapaense, o gabinete da Presidência.

Cabe a esse importante Setor a missão de dar apoio administrativo à execução das funções do Presidente, bem como assessorá-lo no planejamento e fixação de diretrizes da administração do Tribunal e no desempenho de suas demais atribuições previstas em lei e no Regimento da Instituição.

No que concerne ainda às funções de controle interno, merece destaque a atuação do Juiz Auxiliar da Presidência, Décio José  Santos Rufino, a quem cabe coordenar e zelar pelo cumprimento das decisões e determinações emanadas do Chefe do Judiciário Estadual.

A Presidência também conta com a indispensável atuação da Diretoria-Geral, que comporta todos os demais órgãos da estrutura administrativa da Corte.

A estrutura dos órgãos de assessoramento, planejamento e controle interno da Presidência  está prevista na Lei de Organização Judiciária Local (Decreto nº 069/1993), cuja lotação de servidores é disposta em Resolução do Plenário.

No Gabinete da Presidência também está inserida a Comissão de Procedimentos Afetos ao Conselho Nacional de Justiça, que tem como objetivo atender as demandas do CNJ, no que tange aos assuntos administrativos e jurisdicionais, além de resoluções e orientações pertinentes à Justiça do Amapá.

A estrutura funcional da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, conta com os seguintes setores: Chefia de Gabinete da Presidência, Secretaria de Precatórios, Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, Comissão de Procedimentos Afetos ao CNJ, Assessoria para Assuntos dos Magistrados, Assessoria Jurídica, Assessoria Especial Administrativa, Assessoria de Gabinete, Assessoria de Comunicação, Assessoria Especial de Cerimonial, Secretaria das Comissões Permanentes e Protocolo.

-Macapá, 08 de Janeiro de 2014

Texto Sérgio Bringel

Colaboração: Márcio Régio Evangelista

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 08 Janeiro 2014 04:05