Juizado de Violência Doméstica realiza inspeção em cumprimento a determinação do CNJ e Corregedoria do TJAP

Durante uma semana, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana realizou inspeção interna para verificar toda a situação dos processos em andamento na Unidade, especialmente, em relação ao cumprimento dos prazos de documentos expedidos e, também, dos atos processuais praticados por magistrado, referentes a despachos e sentenças.

O resultado da inspeção foi satisfatório, segundo a juíza Michelle Costa Farias, titular da Unidade. Dos itens elencados pelo CNJ, nenhuma irregularidade ou impropriedade em procedimentos e em lançamentos foi encontrada. Verificou-se que os processos conclusos para despacho/decisão, estão todos dentro do prazo legal.

A juíza recomendou a sua equipe que continue acompanhando a regularidade das cargas e vistas, devendo adotar as providências necessárias para que os autos sejam devolvidos no prazo legal, certificando, sempre, qualquer irregularidade, conforme normatizado no Provimento-geral da Corregedoria do TJAP.

Na conclusão dos trabalhos, a juíza Michelle Farias parabenizou os servidores do Juizado de Violência Doméstica de Santana pelos resultados obtidos e recomendou que seja dada continuidade à observância das determinações e resoluções oriundas da CGJ/TJAP e CNJ.

-Macapá, 19 de Novembro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Detalhes

Criado: Terça, 19 Novembro 2013 02:21