Comarca de Oiapoque foi palco da 11ª Sessão Itinerante do 2º Grau

Os moradores do município de Oiapoque, localizado a cerca de 580 quilômetros da capital Macapá, puderam acompanhar de perto os trabalhos da Justiça de 2º Grau. A mais alta Corte do Tribunal de Justiça do Amapá esteve na região fronteiriça para realização da 11ª Sessão Itinerante. (VISUALIZAR FOTOS)

Na abertura dos trabalhos, o Desembargador-presidente, Luiz Carlos, agradeceu a presença de todos e disse que a Itinerância é uma ferramenta de aproximação do Poder Judiciário de 2º Grau com a a comunidade, além de dar conhecimento à população sobre o trabalho da Justiça.

“A finalidade é justamente poder mostrar às comunidades interioranas como é que são julgados seus recursos. Pois, muitas das vezes, o cidadão não tem a menor noção de como isso acontece. Hoje, a Justiça de 1º Grau está mais perto da comunidade, então, queremos também aproximar o 2º Grau desse cidadão. O jurisdicionado precisa, por exemplo, saber que no Tribunal são julgados cerca de 300 processos por mês”.

No plenário, estiveram prestigiando a Sessão o juiz Diego Moura, diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque; a juíza Stella Simone, diretora do Fórum da Comarca de Macapá; servidores do Judiciário, representantes de associações indígenas e de moradores da região.

Após os cumprimentos aos moradores e autoridades de Oiapoque, e pelo fato de os processos em julgamento serem destinados à Câmara Única, o Presidente da Instituição repassou a Presidência da Sessão Itinerante ao Desembargador Dôglas Evangelista, Vice-Presidente do TJAP.

O Desembargador disse que estava bastante feliz em estar na região, visto que a Sessão em Oiapoque foi a última participação do magistrado nas itinerantes, por ocasião de sua aposentadoria no dia 12 de novembro.

“Fico muito satisfeito quando vejo que aquela Justiça que iniciou lá na década de 90, hoje está amadurecida e tem cumprido o seu papel. Nossa função não é somente julgar sentença, mas resolver problemas. Ora fazemos mutirão em processos, mutirão nas ruas, conciliação nas praças, conciliação nas Varas, mediação. Esse conjunto todo de atos, sobretudo dos juízes, é que tem levado a esse sucesso”, ressaltou o Desembargador Dôglas Evangelista.

Em Oiapoque, entre os casos julgados estavam apelações cíveis e criminais e embargos de declaração. Oito processos foram julgados. Houve sustentação oral em um dos casos, feita pelo Defensor Público Ivanci Magno. Antes de iniciar a defesa, ele destacou que a Sessão Itinerante é um trabalho de grande relevância realizado pela Justiça amapaense. “Quero parabenizar o Tribunal por esta iniciativa, que com toda certeza, proporciona uma maior aproximação com a comunidade”.

Ao término da Sessão da Câmara Única, o Desembargador Luiz Carlos, assumiu a Presidência dos trabalhos e convocou uma Sessão Administrativa Extraordinária. Na oportunidade, por unanimidade foi aprovado o nome da Desembargadora Sueli Pini para ocupar o cargo de 2ª Suplente na Justiça Eleitoral.

Na mesma Sessão também foi aprovado o nome da Desembargadora para ser a magistrada de ligação com os juízes diretores das Comarcas onde irão ser realizadas as Sessões Itinerantes.  

REGULAMENTAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE

A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução  023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal  de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em  comarcas do interior.

De acordo com o cronograma das Sessões itinerantes do TJAP para este ano, resta ainda a última sessão que será realizada no dia 06 de dezembro no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari.

-Macapá, 11 de novembro de 2013-

Texto e fotos: Bernadeth Farias

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Criado: Segunda, 11 Novembro 2013 05:34