2ª Vara de Família da Capital em plena execução do projeto piloto “Conciliar a qualquer tempo”

Antes da articulação como um Projeto Institucional do TJAP, a 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá já executa com resultados altamente favoráveis o Projeto Piloto “CONCILIAR A QUALQUER TEMPO”.

A Juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família e coordenadora do Projeto disse que em uma ação inicialmente proposta como alimentos as partes do Processo 45297/2013, compareceram espontaneamente naquele juízo e pediram a conversão do feito para Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato c/c Partilha de Bens, Guarda, Direito de Visita e Alimentos, resolvendo na integralidade todas as pendências que já estavam instaladas no seio familiar e precisavam de solução.

Com o acompanhando da Defensoria Pública e do Ministério Público foram realizadas todas as adequações processuais e as partes saíram com uma decisão sobre todos os conflitos no mesmo dia.

Consta dos autos que o casal conviveu sob o regime marital pelo  período de 11 anos, sobrevindo dessa relação dois filhos. Há cinco meses o requerido foi trabalhar para a cidade de Altamira-PA, onde passou a se envolver com outra pessoa, fato este que resultou na separação do casal.

Para a Juíza Elayne Cantuária o projeto trouxe a oportunidade aos jurisdicionados de se anteciparem na solução do litígio, com a atuação do judiciário, antes mesmo de qualquer postulação. “Trouxe ao casal e aos filhos mais harmonia no ambiente familiar, alcançando-se a paz social, escopo maior da função do juiz. Ao mesmo tempo, o Projeto tem sido decisivo na diminuição dos processos postos para julgamento e exame do poder judiciário”, destacou a magistrada.

Essas conclusões da juíza são comprovadas com dados estatísticos, eis que a 2ª Vara de Família de Macapá, apresenta um dos menores índices de congestionamento das Varas de família da capital.

-Macapá, 04 de novembro de 2013-

Colaboração: Juíza Elayne Cantuária

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Criado: Segunda, 04 Novembro 2013 03:25