O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Comissariado do Menor realizam fiscalização em estabelecimentos de Macapá

fiscaliza comissariado 4O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, por meio das atribuições do Comissariado da Infância e Juventude, realizou uma intensa fiscalização noturna em bares, boates e praças da Capital. (VISUALIZAR FOTOS)

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A ação foi realizada com o apoio dos Conselhos Tutelares de Macapá, Polícia Militar e Guarda Municipal. Desde o início do ano, o Comissariado tem intensificado as ações, com o objetivo de coibir a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil, o consumo de drogas e similares, que ameaçam e violam o direito da criança e do adolescente.

fiscaliza comissariado 9Durante a operação cinco adolescentes do sexo feminino entre 14 e 16 anos foram apreendidos em situação de prostituição, com o agravante de que duas adolescentes portavam armas brancas. Outros três adolescentes foram apreendidos em situação de risco  e suspeita de consumo de drogas. Todos os casos apresentados foram encaminhados aos Conselhos Tutelares para a adoção das atribuições de sua competência.

Outras 10 pessoas, supostamente maiores de idade, foram recolhidas. No momento da abordagem não portavam documento de identificação.

fiscaliza comissariado 15Segundo o coordenador do Comissariado, Virgilio Vieira Netto, o Judiciário não medirá esforços para promover a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social.

-Macapá, 25 de outubro de 2013-

Texto: Claudia Cavalcanti

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