Servidores do Judiciário amapaense recebem a certificação digital

Servidores dos Fóruns de Macapá, Santana e Tribunal de Justiça do Amapá estão recebendo a certificação digital. Com o uso desse recurso tecnológico o servidor do Judiciário vai poder assinar documentos eletronicamente.

Todo o processo é realizado por meio de um dispositivo eletrônico que o servidor recebe no ato da conclusão da certificação digital. O dispostivo contém um arquivo com todos os dados criptografados do usuário. O pocedimento de validação do certificado digital  ocorre na sede do Tribunal de Justiça.

Os serventuários do Departamento de Informática do TJAP, Márcio dos Santos Oliveira e Ângelo Martins Pereira coordenam o processo de certificação digital.

Márcio Oliveira explica que uma senha, de uso exclusivo, vai permitir ao serventuário certificado assinar os documentos digitalmente e identificar-se na  internet nos sites que oferecem esse tipo de serviço.

Com essa nova tecnologia, a assinatura que é feita com a utilização de caneta esferográfica dá lugar à assinatura digital. Márcio Oliveira explica, ainda, que o magistrado, por exemplo, não precisa mais fazer a assinatura de punho, em documentos processuais, basta ele assinar suas sentenças através do certificado digital, que identifica e autentica, dando fé pública ao documento assinado digitalmente.

Com o apoio do CNJ, o projeto de certificação digital na Justiça do Amapá avança, intencionando garantir confidencialidade, integridade e autenticidade a arquivos eletrônicos processuais, evitando, com isso, a possibilidade de fraude. “A comprovação está nos Juizados Virtuais da Capital. O andamento de processo só ocorre se o servidor possuir a certificação digital, assim como o advogado, para ato próprio no processo”, afirma o Márcio Oliveira.

Na fase inicial foram realizadas aproximadamente 300 certificações digitais. Até o dia 30 de novembro, data prevista para a conclusão do projeto, segundo orientação do CNJ, mais 370 serventuários das duas Comarcas irão receber a certificação eletrônica. Na realização desse projeto, o TJAP é o único, entre todos os tribunais brasileiros, que tem sua própria autoridade de registro instalada dentro de sua estrutura para emissão de certificados digitais.

-Macapá, 30 de Outubro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 30 Outubro 2013 03:00