O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Titular da Vara da Infância e Juventude de Santana guarda em definitivo a toga de magistrada

ana lucia 7A juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra se despede das atividades judicantes na Justiça do Amapá. Durante 19 anos esteve à frente da Vara da Infância e Juventude de Santana. A juíza deixa o cargo em decorrência de sua aposentadoria por tempo de serviço.

ana lucia 6A juíza leva as lembranças de um trabalho obstinado em defesa das crianças e dos adolescentes do município de Santana, no incessante combate ao abuso e exploração sexual desses infantes e também combatendo o uso de substâncias entorpecentes.

ana lucia 9Um dos trabalhos relevantes que mereceu repercussão nacional, sendo inclusive objeto de pesquisa, foi a intensa divulgação do disque denúncia (0800-285-1581), contato direto da população com o comissariado de menores instalado na própria Unidade infanto-juvenil.

A magistrada vai à aposentadoria deixando uma estrutura para o deslocamento rápido da equipe de apoio consistentes em 4 veículos novos que são utilizados em campanhas e blitz educativas; fiscalizações diurnas e noturnas e nas atividades cotidianas da Vara.

ana lucia 2Em sua trajetória no Judiciário amapaense, na condição de juíza substituta, Ana Lúcia atuou nas comarcas de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Mazagão e finalmente em Santana. No ano 1994, passou a exercer a titularidade da Vara Menoril. Desenvolveu ainda a função de juíza eleitoral nas 5ª zona eleitoral de Santana; Diretora do Fórum da municipalidade; Membro da Turma Recursal e Membro da Comissão de Administração do Fundo de Apoio ao Juizado da Infância e Juventude.

ana lucia 12Um dos grandes legados da magistrada foi a realização do sonho de interiorizar o atendimento da infância e juventude, por meio do projeto “Infância em Movimento”. Com o apoio do barco “Tribuna – A Justiça Vem a Bordo” e de parceiros como o Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos públicos, levou atendimentos jurisdicionais, sociais e médico às comunidades ribeirinhas próximas ao município de Santana.

Firmeza, determinação e iniciativas marcaram sua trajetória como magistrada. Por sua atuação e reconhecido trabalho, recebeu o título de Cidadã Mazaganense, concedido pela Câmara Municipal de Mazagão, e o diploma de Honra ao Mérito pelos serviços prestados no mesmo município, concedido pela Loja Maçônica Francisco Torquato. Em Santana, foi homenageada pela Câmara de Vereadores nas comemorações alusivas ao Dia da Mulher.

Guarda definitivamente o manto que lhe propiciou, por anos, lutar e defender aqueles que estiveram sob sua tutela. “Nossa contribuição sempre foi no sentido de disseminar novas concepções, despertando, ainda que em alguns momentos com rigor, sentimentos de responsabilidade e respeito para com os semelhantes. Acredito que cumprimos nosso dever. Fica o meu abraço e agradecimento a todos que estiveram comigo nesse processo, especialmente às crianças e aos adolescentes a quem muito me dediquei”.

-Macapá, 23 de Outubro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Rafael Melo

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