O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fórum de Santana terá Sala de Depoimentos Sem Danos

sem danos santana 1Serventuários da diretoria do Fórum de Santana e departamento Administrativo do Tribunal de Justiça trabalham com esforço redobrado para preparar a sala que será destinada a colher depoimentos de pessoas que, por algum motivo, foram vítimas de abusos, sejam elas crianças e adolescentes.

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Igualmente a Sala que será instalada no 2º pavimento do Fórum de Macapá, a sala de depoimentos especiais do Fórum de Santana vai cumprir o importante papel de evitar que vítima e agressor fiquem frente a frente em ambiente de audiência e surjam constrangimentos desnecessários a ponto de desestruturar as declarações da vítima.

sem danos santana 4A sala de “Depoimentos Sem Danos” do Fórum santanense se encontra na fase dos últimos acabamentos. Todo o mobiliário já começa a chegar ao local e a previsão é que, instalados os equipamentos de gravação e filmagem, essenciais para a coleta e segurança dos depoimentos, a Sala entre em funcionamento, o que pode ocorrer ainda em novembro.

-Macapá, 11 de Novembro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Rafael Melo

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