O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Magistrados do Amapá irão palestrar no 1º Encontro de Atualidades Jurídicas

palestras 3O Desembargador Gilberto Pinheiro e a Juíza titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá, Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa, irão palestrar no 1º Encontro de Atualidades Jurídicas, que será promovido por acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Brasil Norte-FABRAN.

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O evento será realizado nesta sexta-feira (18 de outubro), a partir das 18h00, no plenário do Tribunal do Júri no Fórum de Macapá. O tema apresentado pelo Desembargador Gilberto Pinheiro será: “Reflexos e impactos do Tratado Franco Brasileiro para o Amapá e para o Brasil. “Esse assunto sobre nossas relações, tanto na esfera jurídica quando social, com o país vizinho é muito importante para ser discutido. O motivo é porque de uma forma ou de outra, sempre vamos estar ligados à Guiana Francesa. Nossas relações com os Guianenses vão além dos interesses comerciais, e é isso que vamos tentar explicar para os futuros operadores do Direito”.

palestras 5Na oportunidade a Juíza de Direito Elayne Cantuária irá falar sobre união homoafetiva e suas implicações no ordenamento jurídico.

-Macapá, 18 de outubro de 2013-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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