Atuação do Grupo Permanente de Mutirões provoca queda na taxa de congestionamento processual

A queda na taxa de processos congestionados no primeiro grau, em todo o Estado, confirma o intenso trabalho que o Grupo Permanente de Mutirões tem desenvolvido para diminuir o acervo processual que se encontra já concluso para sentença nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, e também Varas Únicas das comarcas do interior. (VISUALIZAR FOTOS)

De acordo com o juiz José Castellões Menezes Neto, integrante do grupo, a grande vantagem desse projeto está no número de decisões que são proferidas, desafogando as Varas que estavam com muitos processos conclusos. “A importância dessa iniciativa da Corregedoria do Tribunal de Justiça está na agilização da prestação jurisdicional”, afirmou o magistrado.

Quando o mutirão iniciou em julho deste ano, a taxa de congestionamento processual estava na casa dos 65%. O resultado do ataque aos processos acumulados nas serventias refletiu positivamente. Na primeira semana de setembro, a taxa chegava aos 41%.

A última informação do tucujurômetro, que é o medidor de estatística processual da Justiça do Amapá em todo o Estado, mostra que esse número continua a refletir a atuação do Grupo Permanente de Mutirões. Menos 3% de processos acumulados deixam de fazer parte desse quadro. Esta semana o Judiciário estadual chegou aos 38% de processos estocados.

Segundo o relatório da Corregedoria do TJAP, a produção do Grupo Permanente de Mutirões chegou ao montante de 3405 processos movimentados, nos quais foram proferidas 1925 sentenças; 563 decisões e 917 despachos.

Para o Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Constantino Brahuna, o ataque direto aos processos, principalmente dos Juizados Especiais, por envolverem causas de menor complexidade e maior solução jurisdicional foi o grande trunfo encontrado para atendimento às populações mais carentes.

Os trabalhos são realizados pelos juízes José Castellões Menezes Neto, Almiro do Socorro Avelar Deniur, Roberval Pantoja Pacheco, David Schwab Kohls e Fábio Silveira Gurgel do Amaral, e mais os analistas judiciários: Givaldo Mascarenhas, Paulo Porto, Rafael Nascimento, José Ângelo Vaz, Manoel Avelino, Márcio Pantoja, Iratan Rabelo, Fabíola Carvalho, Aryadna Borges, Manoel Nascimento Filho, Suany Gomes, Cleidson Fadini, Adriano Aguiar, Andreza Cristina, Cinthia Cascaes, Elke Bezerra e Paulo Moraes Junior.

-Macapá, 22 de Outubro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Plácido de Assis

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Criado: Terça, 22 Outubro 2013 02:23