Sala de Depoimentos sem Danos está em fase de instalação

A sala de “Depoimentos Sem Danos”, que vai funcionar no 2º pavimento do Fórum Desembargador Leal de Mira, já se encontra em fase de conclusão. É nesse ambiente que os chamados depoimentos especiais serão colhidos, isto é, depoimentos de criança, adolescentes e outras pessoas que foram violentadas.

A instalação da sala vai evitar as constantes situações de constrangimento e vulnerabilidade por ocasião da audiência. A psicóloga Evelyn Benevides Carvalho, coordenadora do Núcleo Psicossocial do Juizado infanto-juvenil, lembra quando a pessoa violentada era ouvida em audiência, ficava exposta a perguntas constrangedoras por parte da defesa do acusado, tendo que passar por um processo de revitimização, a ponto de desestruturar o depoimento da vítima.

Ela ressaltou que além do abuso sofrido pela vítima, novo trauma surgia quando da inquirição do advogado do agressor, na presença do juiz e de outras pessoas. Para evitar mais sofrimentos, a psicóloga explicou que há algum tempo a Vara da Infância da Justiça do Rio Grande do Sul implementou esse novo método, sendo posteriormente adotado por outros Tribunais estaduais. A iniciativa levou o Conselho Nacional de Justiça a baixar uma recomendação para que a prática fosse acolhida nas demais unidades do Judiciário brasileiro.

A coordenadora do Núcleo Psicossocial do Juizado da Infância e Juventude de Macapá reforçou que a aplicação desse modelo não permite mais que vítima e agressor/acusado fiquem frente a frente.

O objetivo é resguardar a integridade psicoemocional da pessoa vitimada, muitas vezes por violência sexual. Ela garante que o ambiente será propício a garantir segurança e confiança aos participantes, uma vez que toda a coleta dos depoimentos será realizada por um profissional do Núcleo – assistente social ou psicólogo.

Com data ainda a ser definida para instalação e início das atividades, esta será a primeira das quatro salas de depoimentos sem danos.

-Macapá, 14 de outubro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Segunda, 14 Outubro 2013 02:00