O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª noite de palestras no V Congresso de Direito Ambiental

0segunda noite palestras 1Na noite desta quinta-feira, o Desembargador Gursen de Miranda abriu as palestras com o tema “O Novo Código Florestal”. Na sequência o pesquisador da Embrapa do Pará, Alfredo Homma falou sobre a “A Amazônia Pós-Código Florestal e Pós Rio+ 20, Novos Desafios”. (VISUALIZAR FOTOS)

0segunda noite palestras 15Na palestra ministrada pelo Presidente do TRE de Roraima, desembargador Gursen de Miranda, ele destacou a importância da regularização ambiental prevista pelo Código Florestal. “Nós temos uma sistemática dentro do Código Florestal que envolve não só o zoneamento econômico ecológico, como também a questão do cadastro rural, que vai propiciar o registro da cota de reserva ambiental”.

0segunda noite palestras 21O magistrado ainda ressaltou a necessidade de trazer a realidade jurídica para a nossa realidade amazônica. “Devemos aprender mais sobre nossa região, como amazônidas nós temos lição para repassar, principalmente sobre a conservação do meio ambiente, porque nossa região é bem preservada”, analisou.

0segunda noite palestras 25O pesquisador da Embrapa do Pará, Alfredo Homma seguiu palestrando com o tema “A Amazônia Pós-Código Florestal e Pós Rio+ 20, Novos Desafios”, que deu ênfase na biodiversidade como a grande opção futura para a Amazônia.

0segunda noite palestras 31Ele analisou dados sobre redução dos desmatamentos e das queimadas que precisam estar acompanhados da incorporação do mesmo montante de áreas já desmatadas no passado sob o risco de prejudicar as atividades produtivas da Amazônia. “O atual dilema político constitui dar atenção para as áreas com florestas, que representam 83% da Amazônia, ou para os 17% já desmatados”, informou o pesquisador.

0segunda noite palestras 12As palestras continuam durante toda esta sexta-feira. O V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia encerra na noite de hoje. O evento que iniciou na quarta-feira acontece no Teatro das Bacabeiras.

-Macapá, 04 de Outubro de 2013-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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