O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Novo Modelo de Justiça Ambiental é tema de palestra no V Congresso Internacional de Direito Ambiental

abertura ambiental 147Desde a noite de quarta-feira, o Teatro das Bacabeiras tem sido palco de debates sobre a Amazônia Brasileira com a presença de palestrantes renomados do Brasil, Peru e França.

abertura ambiental 106Na palestra do professor Peruano Genaro Uribe, especialista em Direito Ambiental, ele destacou que o Brasil está bem adiantado em relação à produção de meios legais de preservação do meio ambiente, além de ressaltar a importância do intercâmbio Peru-Brasil e principalmente Peru-Amapá.

abertura ambiental 99“O Brasil é país modelo de respeito a tratamento de meio ambiente. E compartilhamos essas experiências para tratarmos de soluções ambientais. Em comparativo com as leis ambientais de cada país, nós temos problemas em comum como a contaminação ambiental, aquecimento global, entre outros, por isso os acordos internacionais são de extrema importância”, ressaltou o especialista do Peru.

abertura ambiental 34Para a acadêmica de Direito da UNIFAP, Marina Maia Cruz, esse tipo de evento é importante por colocar o tema de Direito Ambiental em foco, com o objetivo de expor para a população a necessidade de manter o meio ambiente preservado. “Um congresso como esse é uma maneira de demonstrar de que modo a tutela jurisdicional se aplica nas questões ambientais, como um meio de aplicar sanções aos que descumprem as normas e evitar que ocorram danos irreparáveis ao nosso meio ambiente”.

abertura ambiental 164O professor francês Gérard Monediaire, Diretor do Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, Ordenamento e Urbanismo – CRIDEAU acha importante que esse evento aconteça, pois há elementos fortes no Estado para a sua realização.

abertura ambiental 168Ele destacou ainda a importância da Amazônia ser debatida por pessoas que tem o conhecimento necessário, por isso a necessidade de um Congresso desse porte no Amapá. “Quem mora aqui é que realmente conhece a Amazônia brasileira e tem todo o respaldo para debater o assunto. Por isso, parabenizo o Desembargador Gilberto por sua iniciativa”.

-Macapá, 03 de Outubro de 2013-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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