O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Abertura do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

abertura ambiental 199Na abertura do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, o Teatro das Bacabeiras ficou lotado com a presença de Magistrados, Servidores do Judiciário, autoridades, especialistas em Direito Ambiental, palestrantes nacionais e internacionais, acadêmicos de Direito, profissionais da área e demais interessados no tema. (VISUALIZAR FOTOS)

abertura ambiental 200O Desembargador Gilberto Pinheiro, Diretor da Escola Judicial do Amapá, disse que o Congresso é uma oportunidade ímpar para que os participantes absorvam conhecimentos e informações sobre a diversidade de assuntos relacionados à Amazônia, com destaque para o debate em torno do Novo Código Florestal Brasileiro.

abertura ambiental 76“São temas vastíssimos relacionados ao Meio ambiente e por que não dizer da Amazônia, já que nós temos 60% do Território Nacional e o local mais apropriado para se discutir isso é na Amazônia, e nada melhor do quem em Macapá, na capital do Rio Mar”.

abertura ambiental 137O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Dôglas Evangelista, destacou que quem quiser estudar Meio Ambiente tem que vir ao Amapá que é o Estado mais preservado do Brasil. “Digo isso porque estamos realizando o V Congresso de Direito Ambiental. E nós temos 97% da mata verde preservada. Somos o Bioma mais importante do País”.

abertura ambiental 72Na abertura do evento, após as boas vindas pelo Desembargador Gilberto Pinheiro, ele foi condecorado com medalha e placa de honra ao mérito, entregue pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargador Nelson Calandra.

abertura ambiental 98Na sequência, o especialista em Direito Ambiental o professor Peruano Genaro Uribe realizou a palestra de abertura. Com o tema “O Novo Modelo de Justiça Ambiental” ele debateu o assunto com acadêmicos e profissionais da área.

abertura ambiental 195O Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia prossegue hoje com debates de temas como: “A Importância da Proteção Penal do Meio Ambiente”, “A Cooperação Judiciária em Matéria de Direito do Meio Ambiente”, “Uma Jogada Planetária para o Desenvolvimento Sustentável”, “O Novo Código Florestal e A Amazônia Pós-Código Florestal e Pós Rio+20, Novos Desafios”.

abertura ambiental 197Na sexta-feira as palestras serão em torno de temas como: “A Transição Energética na França Sonho ou Realidade?”, “O Novo Código Florestal e os Seus Reflexos no Meio Ambiente Amazônico”, “Segurança Ambiental”, “Meio Ambiente + Tecnologia = Sustentabilidade Ambiental e Econômica” e “Os Bens Ambientais Comuns: Fraqueza Jurídica e Potência Ética”.

abertura ambiental 102Nesta quinta e sexta, as palestras acontecem pela manhã 9h00 as 12h00 e à noite no horário de 18h00 as 20h00.

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Adson Rodrigues

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