O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado intensifica fiscalização na 50ª Expofeira Agropecuária

0comissariado expofeira 36O Juizado da Infância e Juventude de Macapá- Área de Políticas Públicas, por meio do Comissariado, tem realizado intensa fiscalização a estabelecimentos em funcionamento na 50ª Expofeira Agropecuária do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

0comissariado expofeira 13A ação objetiva conscientizar os responsáveis desses estabelecimentos para a prática da venda ilegal de bebida alcoólica a menores.

0comissariado expofeira 22Os integrantes na operação verificam se os avisos e os cartazes indicativos estão expostos em locais com ampla visibilidade ao público, conforme orientação do Comissariado aos proprietários dos estabelecimentos. Até o momento, nenhum caso de prostituição ou violência a menores foi constatado.

0comissariado expofeira 3De acordo com o coordenador do comissariado, Virgílio Vieira Netto, o balanço do primeiro fim de semana da Expofeira foi bastante positivo. Apesar de muitos adolescentes com sintomas de ingestão de bebida alcoólica, nenhum flagrante de venda ocorreu.

0comissariado expofeira 32Por enquanto, a irregularidade constatada ficou por conta do número considerado de crianças perdidas de seus pais ou responsáveis entregues no stand do Juizado instalado na Expofeira. Os comissários entraram em contato com sistema de informação do evento e alguns pais, imediatamente, foram pegar as crianças. Outras, como os responsáveis não compareceram, foram encaminhadas ao Conselho Tutelar.

0comissariado expofeira 28Outra importante ação é realizada por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos do Juizado da Infância e Juventude, da área de políticas públicas. Esses profissionais prestam orientações ao público infanto-juvenil e aos pais sobre o que são atos infracionais. Outras recomendações são quanto às implicações ao uso do álcool e outras drogas

0comissariado expofeira 8A operação, que conta com o apoio de policiais militares, servidores da Justiça e voluntários, será contínua até o encerramento da 50ª Expofeira Agropecuária do Estado.

-Macapá, 1º de Outubro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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