O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Inicia hoje o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

reune congresso ambiental 2Diretores e servidores estiveram presentes na última reunião da Comissão Organizadora do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Foram discutidas questões importantes como a logística, a segurança do evento e a recepção dos palestrantes. (VISUALIZAR FOTOS)

reune congresso ambiental 8O Congresso, que já conta com a inscrição de cerca de 1.600 pessoas, acontecerá no período de 02 a 04 de outubro. O palco do evento será o Teatro das Bacabeiras.

reune congresso ambiental 18Durante a reunião, a Comissão traçou minuciosamente os pontos para uma realização sem contratempos, com sucesso total. “Não medimos esforços para fazer acontecer este evento, que é de extrema importância para acadêmicos e profissionais da área do Direito”, disse o Diretor-Geral do TJAP, Veridiano Colares.

reune congresso ambiental 23O Congresso contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais e internacionais. Entre eles Gérard Monediaire, Diretor do Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, Ordenamento e Urbanismo – CRIDEAU.

reune congresso ambiental 24O Desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Doutor em Direito Ambiental; Antonio José de Mattos Neto, Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo.

reune congresso ambiental 21Também como palestrante o magistrado Adalberto Carim Antônio, Juiz Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias do Tribunal de Justiça do Amazonas.

reune congresso ambiental 25O Desembargador Gursen De Miranda, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e que possui mais de cem artigos de opinião e científicos em revistas e jornais, sobre questão agrária, ambiental, indígena e a Amazônia;

reune congresso ambiental 22A participação também de Alfredo Kingo Oyama Homma, Doutor em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa e experiente na área de Economia, com ênfase em Economia Agrária e dos Recursos Naturais, atuando principalmente nos seguintes temas: Amazônia, desenvolvimento agrícola, economia de recursos naturais, extrativismo vegetal e recursos naturais.

reune congresso ambiental 19Segundo o Diretor da Escola Judicial do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, esta é uma oportunidade do Judiciário dar exemplo de organização e recepção, “O nosso diferencial é o tratamento que damos a quem chega ao Amapá. Será um momento muito importante onde haverá troca de conhecimento. Esperamos um público presente e participativo”, finalizou o magistrado.

A abertura oficial do evento será às 18h00 do dia 02 de outubro. Nos dias 3 e 4, as palestras ocorrerão nos horários da manhã e noite.

Texto: Claudia Cavalcanti

Fotos: Adson Rodrigues

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