O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça realiza mais uma ação de cidadania no IAPEN

iapen projetoA ação, que é executada por meio dos Programas Pai Legal e Pai Presente e tem o apoio da Casa de Justiça e Cidadania, aconteceu com aproximadamente 70 atendimentos no pavilhão feminino do IAPEN. A intenção é organizar os documentos pessoais da população carcerária, dentre os quais: 2ª via da RG, registro de nascimento, e outros mais.

iapen projeto 9Durante o evento, muitas internas regularizaram a 1ª via da carteira de trabalho. Uma delas, com idade de 25 anos, está em regime de segregação por tráfico de drogas há 1 ano e 6 meses. Ela acredita que o até início de fevereiro retorna ao convívio de seu lar. Mãe de quatro filhos, todos os domingos recebe a visita dos pequenos meninos.

iapen projeto 5Além da parceria com a Delegacia do Ministério do Trabalho/AP, na expedição de carteira de trabalho, a ação tem apoio da Polícia Técnico-científica, com expedição do registro de identidade; Inss, com o auxílio reclusão. O MP Comunitário também é um dos fortes parceiros nessa ação cidadã.

iapen projeto 4A psicóloga Marinete Leite Pereira de Araújo, coordenadora do pavilhão feminino, ressaltou com entusiasmo a ação. Para ela, o apoio que a Justiça presta com essas iniciativas é um grande estímulo para a detenta retornar, com propósitos positivos, ao convício social.

iapen projeto 13Simultaneamente à ação no pavilhão feminino, os projetos Pai Legal e Pai Presente e a Casa de Justiça e Cidadania, também realizaram atendimentos em programação na Escola Estadual Deuzuite Cavalcante, no bairro Perpétuo Socorro.

-Macapá, 1º de outubro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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