O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conciliação Itinerante na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho resulta em 439 atendimentos

itinerantetartarugalzmaisde400audiencias_1.jpgEm ação do programa Conciliação Itinerante, realizada no período 19 a 25 de setembro na Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, foram concluídas 439 audiências conciliatórias. Com o término da ação, a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou o sucesso da iniciativa, que presta um atendimento humanizado, gratuito e permeado por sensibilidade a inúmeras pessoas precisam solucionar questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível. A maioria da demanda se referia a dívidas, pensões alimentícias e outros conflitos sociais.

itinerantetartarugalzmaisde400audiencias_3.jpgEntre os casos atendidos, o destaque foi uma Investigação de Reconhecimento Pós-Morte de Paternidade. O caso envolve a jovem R.N.A.S., de 16 anos que, depois da morte de seu genitor, foi reconhecida como sua filha pelos três irmãos por parte de pai.    

De acordo com o titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, essas ações são fundamentais para dar celeridade e ajudam muito à população do município na solução de pendências. “Durante uma semana tivemos uma rotatividade muito grande na nossa unidade e as pessoas querem conciliar e resolver os problemas”, observou.

“A conciliação itinerante é uma ótima ferramenta, todos saem satisfeitos com os acordos, muito gratificante fazer parte e acompanhar esse trabalho incrível”, explicou o magistrado.

itinerantetartarugalzmaisde400audiencias_9.jpgA supervisora do programa Conciliação Itinerante, servidora Nilce Ferreira, destacou como é gratificante fazer parte destas histórias e saber que a conciliação e mediação cumpriram seu papel. “Na conciliação, seja na processual (com ação judicial na Justiça) ou pré-processual (sem ação judicial), é a vontade das partes que prevalece, pois são eles quem nos dizem como fica melhor o acordo para ambos os lados de forma rápida, simples por meio do diálogo”, relatou.

“Cada história é única e, com muita escuta, conversa e respeito, conciliamos e mediamos sem impor nada”, garantiu Nilce. “Aqui em Tartarugalzinho foram 439 atendimentos e todos que deram entrada foram atendidos. Esse resultado só fortalece o trabalho da Justiça e nos aproxima ainda mais da comunidade”, celebrou Nilce Ferreira.

 

itinerantetartarugalzmaisde400audiencias_5.jpgOs serviços ofertados à comunidade são referentes a processos de: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para Registro Civil, entre outros.

 

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Macapá, 27 de Setembro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto : Lilian Monteiro
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