O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

No Juizado Norte, em tempos de conciliação conversar é o caminho

conciliação juizado norte 12O Juizado Especial Norte de Macapá fechou sua programação na II Semana Estadual da Conciliação, com aproximadamente 400 audiências realizadas. (VISUALIZAR FOTOS) 

conciliação juizado norte 3O juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado, entusiasta dessa modalidade, ressalta o empenho da Justiça quando ajuda duas partes, na mesa de conciliação, a compor de forma amigável um dano que precisa ser reparado. “Nossa principal preocupação é estimular as pessoas a resolverem algum conflito por meio da conciliação, através da conversa”.

conciliação juizado norte 7Para o magistrado, muitas vezes quem deve tem boa vontade em resolver a pendência. Contudo, precisa de um estímulo que possibilite sanar a dificuldade. É em vista desse fator que o juiz garante, que no processo da conversa, o bom senso e a boa vontade sempre prevalecem. A composição acontece e as partes saem satisfeitas.

conciliação juizado norte 8O juiz Marconi Pimenta conta que em certa audiência de conciliação, o pai de vítima em acidente falta no trânsito pediu apenas R$ 5 mil, parcelado em cinco vezes de mil reais. O atropelador relutou, não quis acordo e foi condenado, inicialmente, em R$ 50 mil só de danos morais. A dívida foi atualizada e chegou a R$ 80 mil. “Um belo dia”, diz o magistrado, “o carro dele – uma L200 – foi preso. Ele foi obrigado a pagar o montante que estava devendo”.

conciliação juizado nortePor isso, o titular do Juizado alerta para os dissabores que a relutância em negociar pode produzir. Ele ressalta que conversar aproxima as pessoas e cultiva a cultura de paz. “Quem conversa nunca sai perdendo e resolve sem demora seu problema”.

Além das demandas de massa envolvendo o estado, e instituições bancárias, que cobram determinadas taxas que o STJ já considerou ilegais, muitas ações nesse período, estão vinculadas a acidentes no trânsito na Capital.

O juiz Marconi Pimenta destaca a luta que o Judiciário do Amapá vem travando há mais de 8 anos em campanhas por um trânsito mais humanizado. Nessa semana estadual da conciliação ele deixa um recado - “É fundamental que haja respeito no trânsito. Evita sofrimento e transtorno aos envolvidos, além de reduzir o alto número ações pedindo indenização. Implantar a cultura de paz é a melhor forma de prevenir conflitos”.

-Macapá, 30 de Setembro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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