O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Sessão Itinerante do 2º Grau é realizada em Porto Grande

itinerante porto grande 16O Plenário da Comarca de Porto Grande foi palco da 10ª Sessão Itinerante do 2º Grau. Os desembargadores Dôglas Evangelista Ramos, Carmo Antônio; Raimundo Vales; Agostino Silvério; o juiz convocado Mário Mazurek e o procurador de Justiça Nicolau  Crispino participaram da Sessão.  (VISUALIZAR FOTOS)

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No Plenário estiveram presentes juízes de direito, servidores do Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, acadêmicos e a comunidade em geral.

itinernante porto grande 42Na abertura da Sessão, o presidente em exercício Desembargador Dôglas Evangelista, disse que a realização da Sessão em Porto Grande representa para ele uma imensa satisfação. “Visto que por muitos anos eu atuei como juiz eleitoral quando ainda era uma vila e hoje vejo o crescimento dessa cidade".

itinerante porto grande 3O Magistrado destacou ainda que a Sessão Itinerante é uma oportunidade para que os moradores da região possam entender como funciona o julgamento na Corte. “A finalidade é justamente mostrar às comunidades interioranas como são julgados seus recursos. Pois, muitas das vezes, o cidadão não tem a menor noção de como isso acontece. Hoje, a Justiça de 1º Grau já está bem mais perto da comunidade. Então, queremos aproximar também do 2º Grau”.

itinerante porto grande 15Durante a Sessão foram julgados processos de Apelações Criminais e Cíveis. A acadêmica do curso de Direito Lara Beatrice acompanhou os julgamentos do 2º grau e disse que foi uma verdadeira aula prática. “Absorvemos novos conhecimentos sobre temas como prova emprestada e recursos, e isso é muito importante para a nossa vida acadêmica e profissional”.

itinerante porto grande 37O Procurador de Justiça, Nicolau Crispino, destacou que fica muito honrado ao participar das Sessões Itinerantes do Judiciário. “Isso demonstra a preocupação do Tribunal com a interiorização da Justiça”.

Para 2013, ainda estão agendadas Sessões Itinerantes do 2º Grau para Oiapoque (07 de novembro) e Laranjal do Jari (06 de dezembro)

itinerante porto grande 4JUSTIÇA ITINERANTE - A Justiça Itinerante de 2º grau é regulamentada pela Resolução  023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal  de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em  comarcas do interior. Esta foi a 10ª Sessão Itinerante para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana. Em 2012 houve em Calçoene; logo após em Laranjal do Jari; em seguida novamente, Oiapoque e, por último, em Porto Grande. Este ano já foram realizadas Sessões Itinerantes do 2º Grau em Ferreira Gomes, Calçoene e por último Porto Grande.

-Macapá, 27 de setembro de 2013-

Texto e Fotos: Bernadeth Farias

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