O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Recursos de penas pecuniárias da VEPMA resultam na entrega do serviço de cardiologia pediátrica e ampliação da UTI do HCA

penaspecuniariashca2022_01.jpegNa última sexta-feira (26), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) do Tribunal de Justiça do Amapá inaugurou, juntamente com a Secretaria da Saúde (SESA), o serviço de Cardiologia Pediátrica e a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). O investimento de mais de R$ 460 mil, proveniente de verbas de prestação pecuniária (em dinheiro), viabilizado por meio de uma parceria entre Vepma e SESA, foi utilizado para a aquisição do aparelho de ecocardiograma e para a abertura de dez leitos de UTI pediátrica.

penaspecuniariashca2022_2.jpegA cardiologista Cristiane Carneiro afirmou que “o setor passa a contar com um equipamento de excelência para realizar os exames de ecocardiograma, o que vai melhorar muito a condição de trabalho, mas quem mais vai ganhar são os pacientes.”

 

penaspecuniariashca2022_3.jpegJá a cardiologista Ana Chucre destacou que, apesar do Amapá ter pouquíssimos recursos, o estado é rico em capacidade humana e profissional. Durante anos, ela e sua equipe fizeram diagnósticos apenas com o estetoscópio e com as mãos, mas agora vão poder contar com o ecocardiograma o que irá contribuir muito para melhorar a precisão dos diagnósticos. “Ter esta sala hoje é motivo de muita emoção, pois sei que daqui vão sair muitos diagnósticos e muita gente curada”, garantiu a médica.

De acordo com a diretora do hospital, a enfermeira Rosiane Pereira, esta UTI pediátrica é a única de todo o estado do Amapá, inclusive da rede privada, portanto, é para lá que qualquer criança vai quando precisa, tenha plano de saúde ou não. “Agora a UTI conta com vinte e um leitos, o número mais do que dobrou, principalmente na sazonalidade, a gente tinha uma fila de espera muito grande, com até 11 crianças no Pronto Atendimento Infantil, crianças no HE, adolescentes na UPA de Laranjal do Jari. Então é com muita alegria que a gente faz essa entrega”, afirmou a diretora.

O juiz Eduardo Navarro, titular da Vepma, que trabalhou anteriormente em um juizado de fazenda especializado em processos da área de saúde, afirma que já conhecia as dificuldades que as crianças e adolescentes passavam quando precisavam realizar um exame ou quando precisavam de um leito de UTI. O juiz Eduardo Navarro afirmou: “quando entrei para a Vepma, unidade que administra um fundo proveniente de penas de crimes leves, pagas em dinheiro, decidi destinar esses recursos para o Hospital da Criança e do Adolescente visando contribuir para a solução desse problema”.

penaspecuniariashca2022_4.jpegEsta já é a segunda destinação de verbas de penas de prestação pecuniária que a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas realiza em benefício do Hospital da Criança e do Adolescente. Em abril de 2022, R$ 103 mil foram destinados para a obra que possibilitou a abertura de 20 leitos de observação do Pronto Atendimento Infantil (PAI).

- Macapá, 29 de agosto de 2022 - 

Assessoria de Comunicação Social

Texto e fotos: João Magnus

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