O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara Única de Tartarugalzinho leva Justiça Itinerante a São Benedito do Aporema

acaoaporemaaa_1.jpegO Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Vara Única de Competência Geral de Tartarugalzinho, leva Justiça Itinerante à comunidade de São Benedito do Aporema. A ação foi realizada de forma integrada com uma série de outros serviços e em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho e outras instituições, como: Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, SuperFácil e Cartório de Tartarugalzinho.

 

acaoaporemaaa_3.jpegAlém da prestação jurisdicional, a população teve acesso à emissão de documentos (RG e CPF), recadastramento em programas sociais e vacinação. Foram oferecidos, ainda, de serviços de estética, como: corte de cabelo, design de sobrancelhas, manicure e pedicure.

 

Segundo o juiz Heraldo Costa, “já estou há 10 anos na Comarca de Tartarugalzinho e sempre participamos dessas ações e nessa ocasião estamos com uma grande gama de serviços, que saem da sede do município para chegar mais perto dos cidadãos que moram no distrito”.

 

A promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes defende que “iniciativas como essa levam à comunidade de Aporema alguns dos serviços mais básicos tão necessários à população, pois os órgãos estão aqui para possibilitar mais acesso à Justiça e a outros direitos sociais”.


- Macapá, 29 de agosto de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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