CNJ promoverá XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

CNJ promoverá XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de agosto, a XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá de forma híbrida com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O evento destina-se a magistrados e magistradas do Poder Judiciário, servidoras e servidores e demais interessados. Para outras informações, confira a programação.

Uma vez ao ano, desde 2007, o CNJ realiza a Jornada Lei Maria da Penha para celebrar o aniversário da sanção da Lei federal n. 11340/2016. Ao final de cada edição, é produzida uma Carta onde são apresentadas as propostas de ação para aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Fonte CNJ

Detalhes: Criado: Quarta, 10 Agosto 2022 13:41

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