Juizado da Infância e da Juventude realiza inspeção em centros socioeducativos na manhã desta quinta-feira (04)

O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socieducativas realizou na manhã da quinta-feira (04) a inspeção judicial nos centros socioeducativos. A ação ocorreu sob supervisão do juiz substituto Moisés Ferreira Diniz. As inspeções aos centros de internação do Sistema Socioeducativo do Amapá fazem parte do calendário bimestral nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta a Resolução 77/2009, do Conselho Nacional de Justiça.

A visitação tem como objetivo averiguar a estrutura de cada espaço, verificar se as oficinas oferecidas estão em funcionamento e se os centros estão atendendo as necessidades dos reeducando. “Dentre os objetivos é possível destacar a analise da estrutura e condições oferecidas aos socioeducandos que cumprem medidas de proteção de forma provisória ou decorrentes de decisão definitiva”, explicou o juiz Móises. 

As vistorias ocorreram no Centro socioeducativo de internação feminina (CIFEM), Centro de Internação Provisória (CIP), Núcleos de Medidas socieducativas e Internação Masculina (CESEIN) e na Casa de Semiliberdade.  “O que consideramos falhas ou pendência também foram consignados e serão devidamente informados”, afirmou o juiz. 

Foram ouvidos os funcionários e internos dos centros para ser feito um relatório mais assertivo e que por meio dele possa haver melhorias. “No geral, avaliamos a inspeção como positiva, pois observamos melhoras estruturais em comparação com visitas anteriores” avaliou o magistrado.

Macapá, 05 de agosto de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Beatriz Haussler

Fotos: João Magnus

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Criado: Sexta, 05 Agosto 2022 09:00