O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juiz indefere pedido de soltura de envolvida em acidente fatal no trânsito

decisao kopesO juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, da Comarca de Ferreira Gomes, negou o pedido de soltura da jovem envolvida em acidente de trânsito ocorrido na ponte sobre o rio Araguari, por ocasião do Carnaguari, que vitimou fatalmente dois moradores da região.

decisão kopes 1O fato causou grande comoção no município, ainda mais porque as vítimas eram integrantes daquela comunidade. O acontecido é extremamente grave, afirmou o juiz Luiz Kopes: “Não é possível tratá-lo como crime de menor importância. Da autora, dirigindo após ingerir bebida, naquele horário e local, pode-se dizer que assumiu o risco de produzir o nefasto resultado”.

A decisão foi no sentido de manter o decreto da prisão preventiva, para resguardar a ordem social e a futura aplicação da lei penal.

decisão kopes 4O magistrado, em sua decisão, salientou que o carnaval fora de época tornou-se um evento tradicional no município de Ferreira Gomes, atraindo muitos turistas responsáveis e, também, um grande número de pessoas que consomem, irresponsavelmente, bebida alcoólica.

 

 

decisão kopes 3O resultado seria o alto número de pessoas envolvidas em delitos, sobretudo, os flagrantes por direção sob embriaguez. O problema, segundo o juiz, está no fato de que um automóvel utilizado sem os cuidados devidos é uma arma, e que agindo assim os condutores colocam em risco suas vidas e de outras pessoas.

 

decisão kopes 5De acordo com o relato da autoridade policial, a jovem, sob efeito de álcool e sem habilitação, dirigindo um esportivo Camaro, automóvel de reconhecida potência, em velocidade provavelmente incompatível com o local, colidiu com uma motocicleta, ceifando a vida de dois homens, em local e horário que recomendavam prudência ainda maior na condução do automóvel.

-Macapá, 25 de Setembro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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