Justiça do Amapá vai realizar Sessão Itinerante do 2º Grau no município de Porto Grande

O município de Porto Grande, localizado a cerca de 100 quilômetros da Capital Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante do 2º Grau. A Sessão de julgamento de processos em grau de recurso do 2º grau de jurisdição será na sexta-feira, dia 27 de setembro, a partir das 9 horas da manhã, no Fórum da Comarca de Porto Grande.

Na oportunidade, também serão julgados recursos da Comarca de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande. O Presidente em exercício, Desembargador Dôglas Evangelista, disse que a itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde os fatos ocorreram. “É importante que cada vez mais haja esta aproximação do Judiciário com a sociedade. Por esta razão é que estamos realizando sessões itinerantes nas comarcas interioranas”, reforçou.

Calendário das Sessões Itinerantes do 2º Grau- Esta será a terceira Sessão Itinerante do 2º Grau neste ano. A primeira ocorreu na Comarca de Ferreira Gomes, no dia 17 de maio; em seguida os magistrados realizaram a Sessão em Calçoene, no dia 19 de julho.

Para 2013, ainda estão agendadas Sessões para Oiapoque, no dia 07 de novembro e Laranjal do Jari, no dia 06 de dezembro.

Regulamentação- A Justiça Itinerante de segundo grau é regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais” do Tribunal de Justiça – Pleno, Secção Única e Câmara Única fora da capital, em  comarcas do interior.

-Macapá, 26 de setembro de 2013-

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quinta, 26 Setembro 2013 05:46