O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP reestabelece o uso obrigatório de máscara em todas as unidades do Poder Judiciário Amapaense

7a366c47-0f0f-47df-babe-33ea775d6fca.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) retoma, a partir desta sexta-feira (15 de julho de 2022), o uso obrigatório de máscara e álcool 70% na higienização das mãos em suas dependências. A medida, determinada por meio da Portaria 66.144/2022-GP, foi tomada devido ao aumento considerável de casos de covid-19 nos últimos dias na cidade de Macapá e a necessidade de prevenção ao contágio de jurisdicionados, servidores, magistrados e colaboradores. (ACESSE A PORTARIA AQUI)

A determinação, mais um esforço da parte do TJAP em busca de preservação da saúde e da vida, soma-se às demais iniciativas que o Poder Judiciário tem demonstrado, como: a disponibilização de máscaras descartáveis no Departamento de Gestão de Pessoas; as reuniões periódicas do Comitê de Saúde do Judiciário para avaliação dos indicadores da pandemia; disponibilização de pias sanitárias na entrada das dependências do Judiciário; sinalização de distanciamento individual no ambiente interno; entre outras.

 

- Macapá, 14 de julho de 2022 -

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