O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP segue com mutirão de conciliação para negociação de débito com a CEA/Equatorial

conciliacaoprosseguejuizadocentral_1.JPGCláudio Cortez trabalha com construção civil. Ele conta que passou um período desempregado e por isso, acabou acumulando débitos com a conta de energia. Ao procurar a Central de Conciliação da Zona Norte, ele teve uma oportunidade de parcelar sua dívida. “O trabalho aqui é ótimo, e eu pude fazer o acordo com a companhia de eletricidade e assim poderei quitar meu débito”.

conciliacaoprosseguejuizadocentral_2.JPGO mutirão de conciliação com os consumidores do Conjunto Habitacional Residencial Jardim Açucena e moradores de baixa renda cadastrados no CadÚnico, que estão em  débito com a Companhia de Eletricidade do Amapá Equatorial (CEA Equatorial), é uma ação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, iniciada no dia 06 de junho.

 

conciliacaoprosseguejuizadocentral-_6_.jpgSegundo o supervisor da Central de Conciliação Norte, Breno Castro, cerca de 5.000 mil pessoas foram atendidas pelo mutirão, até o momento. E a perspectiva é que esse número aumente mais. “Aqui, nós recepcionamos as pessoas, depois identificamos se elas se encaixam em um dos grupos para o atendimento. Se sim, encaminhamos a pessoa para o atendimento da CEA e lá eles informam sobre o valor do débito e lançam a proposta”, explicou. “A proposta é uma entrada de 10% e até 60 parcelas sobre o valor restante”, acrescentou Breno.

 

 

nortejuimar_3.jpgO juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, explicou sobre o projeto. “A importância dos mutirões é a mão do poder judiciário indo ao encontro da comunidade e fazendo com que os problemas coletivos sejam resolvidos. Não precisamos judicializar tudo, com essas ações resolvemos os problemas por meio do diálogo”, concluiu o magistrado. 

 

O atendimento ocorre na Central de Conciliação da Zona Norte, localizada na Casa da Cidadania, que situada na Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero 2.

 

Texto e fotos: Addan Vieira

 

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