O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância da Comarca de Santana realiza operação em bares e praças do município

ação santana 4A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Ana Lúcia de Albuquerque Bezerra, realizou neste domingo uma operação que objetivou coibir a permanência de crianças e adolescentes em situação de risco nos bares, boates, casas de shows e similares.

ação santanaA operação contou com a parceria do Comissariado do Menor,  Gabinete Militar do TJAP, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, Delegacia da Infância e Juventude, Conselho Tutelar de Santana, Coordenadoria Municipal de Tributação e Arrecadação CMTA-PMS e 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana.

ação santana 5A Vara da Infância e Juventude do município santanense tem realizado desde janeiro um trabalho preventivo com a distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, bem como, sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, aos proprietários responsáveis pelos estabelecimentos.

ação santana 6Durante a operação, 05 (cinco) adolescentes foram apreendidos em via pública em situação de risco e com sintoma de embriagues. O Coordenador do Comissariado da Infância e Juventude de Santana, Lauro Luz, afirma que desde janeiro o Comissariado tem intensificado as fiscalizações que têm resultado na apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco, por estarem frequentando estabelecimentos comerciais impróprios para sua faixa de idade, e vários estabelecimentos autuados por permitirem o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no seu interior.

ação santana 1A Vara da Infância e da Juventude disponibiliza á população o DISQUE-DENÚNCIAS 0800 285 1581, que funciona na sala dos Fiscais da Infância e Juventude.

-Macapá, 23 de setembro de 2013-

Texto: Bernadeth Farias

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