O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Presidente do TJAP assume o cargo de Governador em exercício

GOVERNADOREMEXERCICIOROMMEL_1.jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, assumiu, nesta quinta-feira (07) o cargo de governador em exercício do Amapá.  O magistrado exerce a função até sábado (09). Durante este período, o governador do estado, Waldez Góes, cumpre agenda institucional em Brasília.

Com o impedimento do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa (estão impedidos pela lei eleitoral, pois conforme os prazos de desincompatibilização não podem assumir cargos majoritários)  a substituição é automática e obedece aos critérios da Constituição do Estado do Amapá, descrita no seu Artigo 118, § 4º.

  

- Macapá, 07 de julho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ivaldo Sousa

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