O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJAP recebe Artigos para a 3ª Edição da Revista Diretriz até 31 de agosto

REVISTA_DIRETRIZ_ARTIGOS_3_EDICAO_reduzido.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), publicou no Diário de Justiça Eletrônico nº 118/2022 (de 1º/07/2022) o Edital nº 003/2022-RJD-PQ/TJAP, que trata da Chamada Pública para contribuições com artigos a serem publicados na 3ª edição da Revista Jurídica Diretriz – Precedentes Qualificados. (ACESSE O EDITAL NA ÍNTEGRA)

A Revista Jurídica Diretriz é uma publicação em formatos digital e impresso que tem por finalidade a criação de um espaço para debate e reflexão de questões teóricas e práticas voltadas especialmente para a temática dos Precedentes Qualificados previstos no Código de Processo Civil (CPC), primando por uma abordagem interdisciplinar – mas a Revista também aceita artigos relacionados a outras temáticas jurídicas.

A publicação receberá artigos de magistrados e servidores do TJAP e de quaisquer tribunais brasileiros, além de professores, pesquisadores e estudantes de Direito, além de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que desenvolvam estudos relacionados às temáticas-alvo desta publicação.

Além de formatação padronizada, o edital estabelece outros critérios, como: vedações a plágio, autoplágio e à autoria de mais de um artigo submetido (exceto em casos de coautoria); exigência de inovação em temas com impacto acadêmico ou institucional relevantes para a Justiça; entre outros.

Os artigos deverão ser submetidos até 31 de agosto e o resultado será divulgado em 15 de setembro de 2022.


- Macapá, 05 de julho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Amanda Diniz
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
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