O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

50 casais dizem SIM no Casamento Comunitário realizado em Mazagão

casamentomazagaoootcetjap_1.JPGUma parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) uniu, na última sexta-feira (1º de julho), 50 casais do município de Mazagão. A ação faz parte do Projeto Casamento na Comunidade, que integrou a programação do TCE na Comunidade (em sua 4ª edição), pela primeira vez realizada no município. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

 

casamentomazagaoootcetjap_2.JPGMaria Joana de Freitas Flexa, de 66 anos, e Francisco Borges da Rocha, de 75 anos, foram um dos casais que disseram o tão sonhado SIM durante cerimônia comunitária. “Não existe uma idade certa para amar. Enquanto estivermos juntos viveremos esse amor. Agora oficialmente casados”, disse o casal que está junto há três anos.

 

casamentomazagaoootcetjap_4.JPGO desembargador Carmo Antônio de Souza, que foi o idealizador do Projeto Casamento na Comunidade, ressaltou a importância da celebração gratuita que o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e os Cartórios proporcionam a cada casal. “O Casamento na Comunidade é uma ótima opção para quem sonha com o matrimônio, mas não tem condições financeiras para arcar com todos os gastos do casamento civil. Ao longo de 25 anos de existência, o programa já oficializou 22 mil uniões”, destacou o magistrado.

 

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O conselheiro Michel Harb, presidente do TCE, disse que esta é a 4ª edição do TCE na Comunidade, e a equipe que organiza sempre traz algo a mais. “Nessa edição, o TJAP, em parceria com o TCE, trouxe o casamento comunitário e de imediato nós nos sentimos honrados em recebê-los e poder fazer parte desse momento especial na vida de cada casal”, ressaltou o presidente.

 

No Programa Casamento na Comunidade, a cerimônia é livre de custos para o casal. A emissão gratuita das certidões é garantida por meio da parceria entre as Centrais de Conciliação e Cartórios parceiros. Nesta edição, o parceiro do evento é o Cartório de Mazagão.

 

A cerimônia contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza; do coordenador adjunto do Casamento na Comunidade, juiz de Direito Fábio Santana; do presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Michel Houat Harb;  da titular do Cartório de Mazagão, tabeliã Kátia Rodrigues e do prefeito de Mazagão, Dudão Rocha.

 

- Macapá, 04 de julho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Fernanda Picanço

Fotos: João Magnus

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