Programa Pai Presente realiza ação de reconhecimento de paternidade no Fórum de Macapá

“Apesar de sempre estar presente na vida da minha filha, tive dificuldade para fazer o registro dela por conta de problemas na minha documentação, mas corri atrás e hoje estou podendo realizar esse desejo de adicionar meu nome na certidão da minha filha”, afirmou Abimael Gomes, que participou do Arraiá da Paternidade e reconheceu como sua filha, Paula de 13 anos. O arraiá da paternidade é uma ação do Programa Pai Presente e foi realizado no Fórum de Macapá, nesta quinta-feira 30, e ajudou a oficializar, de forma gratuita o registro de paternidade para 15 pessoas.

Coordenadora do programa há 10 anos, a juíza Stella Ramos destacou o importante papel do Pai Presente para a recomposição de famílias. “É uma iniciativa estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça que torna esse processo de reconhecimento muito rápido, simples e gratuito para os interessados, e isso certamente é um ato que influencia positivamente na vida de cada pessoa reconhecida, seja criança ou já adulta”, comentou a magistrada.

Após as assinaturas, as averbações são encaminhadas aos cartórios para serem devidamente registradas, conforme explica a supervisora do programa Pai Presente, Euzinete Bentes. “Depois de encaminhadas as solicitações aos cartórios, em um prazo de 10 dias, que é o tempo necessário para finalizar alguns trâmites burocráticos, as pessoas podem ir até o cartório e receber os registros”, concluiu Euzinete.

Pai Presente

O Programa Pai Presente é desenvolvido pelo TJAP para atender a demanda de ações judiciais de investigação de paternidade e maternidade recebidas pelas varas de família, nos casos em que a parte é beneficiária da justiça gratuita. A solicitação para a realização do exame é feita pelo juiz responsável pelo processo e tramita em segredo de justiça.

O programa lida com o desejo do filho de ter suas origens claras nos documentos. A iniciativa também busca dar assistência familiar no sentido de restaurar e valorizar a relação dos pais com seus filhos.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia, cópia do RG da mãe.

 - Macapá, 30 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto e fotos: Mauricio Gasparini

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Criado: Quinta, 30 Junho 2022 13:32