O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Gestão participativa: contribua com a pesquisa para aprimorar a Justiça em 2023

GESTAO_PARTICIPATIVA_2022.jpgJá está aberta a consulta pública voltada a obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. Trata-se da pesquisa "Gestão Participativa, Juntos por uma Justiça Ainda Melhor!". Voltada para magistrados, servidores, advogados, defensores, membros do Ministério Público e cidadãos em geral, a pesquisa inicia hoje (29) e segue até o dia 18 de julho, disponível no link. A sua contribuição vem para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência.

A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados serão analisados e encaminhados ao CNJ, que irá avaliar as propostas apresentadas. Todas as informações fornecidas serão protegidas e ficarão em sigilo, em respeito à privacidade, à segurança e à proteção dos dados.

“É importante que nossos magistrados e servidores do TJAP também peçam a seus familiares e amigos para participarem, pois essa pesquisa é um grande trabalho em conjunto. A opinião de todos é importante. Em seguida, cada Tribunal de Justiça se reunirá com o grupo da Rede de Governança Colaborativa e juntos discutiremos essas respostas que irão nos ajudar moldar as Metas Nacionais de 2023”, pontuou o servidor Carlson Uchoa, da Assessoria de Planejamento do TJAP (Asplan)

 

Rede de Governança Colaborativa

A gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.

Este ano, os tribunais estaduais do Brasil se uniram mais uma vez para, juntos, conduzirem este processo de gestão participativa, em que todos poderão de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023.

 

- Macapá, 29 de junho de 2022 -

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