O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realizará a união de 50 casais no Casamento Coletivo durante a programação do TCE na Comunidade, em Mazagão

preparacasamentotcetjapmazagaoo_1.jpgO programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá dará a oportunidade de 50 casais pronunciarem o sonhado sim nesta sexta-feira (1º de julho), durante a programação do TCE na Comunidade. A cerimônia será realizada a partir das 19 horas, na Creche Vó Joana Ayres, no Município de Mazagão Novo. A ação, que conta com a parceria também do Cartório de Mazagão, beneficiará uma maioria de casais ribeirinhos residentes na região.

preparacasamentotcetjapmazagaoo_4.jpgDe acordo com o juiz Fábio Santana, coordenador adjunto do Casamento na Comunidade, esta edição foi planejada pela equipe do programa para ser o último do 1º semestre de 2022. “Graças a Deus fizemos casamento em Ferreira Gomes, em Porto Grande, em Cutias do Araguari, Ipixuna Miranda e agora levaremos a ação a Mazagão”, relatou, “além, claro, dos casamentos realizados pela juíza Joenilda Lenzi em Macapá”, completou.

 

“Esses noivos são pessoas da região de baixa renda, muitos deles ribeirinhos, e o casamento envolve custos como os emolumentos, que em outra situação não poderiam pagar”, explica o juiz.

 

“Creio que será uma experiência muito boa para a sociedade local e só temos a agradecer ao nosso desembargador-presidente Rommel Araújo por conquistar estas parcerias”, concluiu o magistrado.

 

O TCE na Comunidade, programação itinerante promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) por meio da Escola de Contas e Ouvidoria, conta com mais de 30 instituições parceiras e oferece vários serviços nas áreas da saúde, cidadania e assistência social.

 

A intenção do Tribunal é proporcionar aos entes políticos e à comunidade o conhecimento sobre as atividades do TCE/AP, principalmente quanto ao controle social na correta aplicação dos recursos públicos.

 

preparacasamentotcetjapmazagaoo_2.jpgPara a titular do Cartório do Mazagão, tabeliã Kátia Rodrigues, a parceria, que envolve Justiça do Amapá, Cartórios e neste caso o TCE, “é de suma importância, pois vai ajudar a regularizar a união de muitas pessoas que têm esse sonho de casar, mas que na maioria das vezes não têm condições financeiras de arcar com as taxas ou uma cerimônia”.

 

Pelo que se recorda, a última vez que a cidade recebeu ação semelhante teria sido em 2016, e que de lá para cá uma demanda reprimida se acumulou. “Creio que ainda tem muitos casais na expectativa de um próximo casamento comunitário, principalmente nas áreas ribeirinhas do Município”, arriscou. “As inscrições para o casamento comunitário são muito concorridas – em poucos dias as vagas já estavam todas preenchidas”, concluiu a tabeliã.

 

 

preparacasamentotcetjapmazagaoo_3.JPGDe acordo com o conselheiro Michel Houat Hard, presidente do TCE, esta parceria com o TJAP, na realização deste Casamento na Comunidade em Mazagão, integrada à programação desta 4ª edição do TCE na Comunidade, é muito bem-vinda, mas não uma novidade. “Agradeço mais uma vez a participação do TJAP, na pessoa do nosso desembargador-presidente Rommel Araújo, que participou da 1ª edição deste evento em Porto Grande, quando ainda era presidente do TRE-AP, acompanhado do então presidente do TJAP, desembargador João Lages”, registrou.

 

“Desde a primeira edição ambos têm nos apoiado e prestigiado nossos eventos, seja presencialmente ou com oferta de técnicos, estruturas ou serviços”, acrescentou o conselheiro.

 

“O Tribunal de Justiça sempre vai além, pois cede profissionais e estrutura para capacitações e serviços, mas desta vez levará o Casamento na Comunidade, realizando o sonho de muitos, desta vez 50 casais, que ansiavam por este momento”, ressaltou o conselheiro.

 

- Macapá, 29 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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