EJAP inicia 5ª turma do Curso Introdutório em Justiça Restaurativa para servidores e colaboradores do Poder Judiciário

Com o objetivo de aplicar conhecimento acerca da atuação, prevenção e transformação de conflitos, a Escola Judicial do Amapá inicia, nesta segunda-feira (27), a 5ª turma do Curso Introdutório em Justiça Restaurativa. Oferecido a servidores e colaboradores do Poder Judiciário e ministrado pela juíza de Direito e membro do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, magistrada Larissa Noronha, e pela assistente social e mediadora de círculos restaurativos, Neide Santos, o curso segue até 1º de julho e é ministrado on-line.

As aulas do curso introdutório visam trabalhar ações que revisitem crenças e teorias acerca de situações de conflito e violência e possam organizar ações nos ambientes de atuação dos alunos, com foco no desenvolvimento da convivência justa e ética. O plano de ensino inclui estudos sobre os elementos da comunicação não violenta (CNV), princípios e valores da Justiça Restaurativa, tipos de círculos de construção de paz e elaboração de roteiros de círculos de diálogo.

Maria Eduarda Cavalcante, estagiária no Cejusc Santana, observa que a participação no curso é importante para desenvolver seu trabalho nas conciliações.

“La no Cejusc, já trabalhamos com a Justiça Restaurativa. Nós incluímos muito os estagiários nas mediações, conciliações e círculos. E como entrei recente, preciso aperfeiçoar esses conhecimentos. Acredito que essa experiência vá abrir minha mente, e principalmente ajudar na resolução de certos conflitos", pontuou Maria Eduarda.

O curso faz parte do projeto pedagógico de capacitação sobre a Justiça Restaurativa promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (NUJUR/TJAP) em parceria com a EJAP. Segundo a juíza Larissa Noronha, esse projeto faz parte do Plano de Implantação da Justiça Restaurativa recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O TJAP foi um dos tribunais que aderiu ao convite do CNJ em 2020 para trabalhar a implantação da Justiça Restaurativa”, explica a magistrada.

Além do curso introdutório em Justiça Restaurativa, o projeto também inclui oferta do curso avançado em Justiça Restaurativa e supervisão e orientação de facilitadores.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa constitui-se como um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa conscientizar sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Por intermédio de um facilitador, a Justiça Restaurativa reúne vítima, ofensor e comunidade – o que pode incluir a família dos envolvidos e testemunhas, com o objetivo de promover o entendimento entre os envolvidos. Neste processo, cabe à vítima decidir os locais das reuniões, dias e horários, além de aceitar a oferta de reparação, recuperando o poder que lhe havia sido subtraído pela ação do ofensor. Não cabe ao facilitador proferir sentenças ou tomar decisões.

- Macapá, 29 de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: João Paulo Gonçalves

Arte: Carol Chaves

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Criado: Quarta, 29 Junho 2022 07:20