O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião discute preparativos para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

reta final congresso 3A nove dias para a realização do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, diretores e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, que fazem parte da Comissão Organizadora, estiveram reunidos para definir os últimos preparativos do evento. (VISUALIZAR FOTOS)

PARCIALINSCRITOSO Diretor-Geral da Escola Judicial do Amapá, (EJAP) Desembargador Gilberto Pinheiro, disse que o Congresso será um momento em que toda a Amazônia Brasileira estará em debate. “O Amapá é um dos Estados mais preservados do Brasil, mas não adianta termos um patrimônio que não conhecemos. A oportunidade de fomentar a discussão disso em um âmbito acadêmico é fundamental”.

reta final congresso 28Já estão inscritos cerca de 1.500 participantes. Mas as inscrições ainda podem ser realizadas até o dia 30 de setembro no site www.tjap.jus.br. É cobrada uma taxa de R$ 35,00 para acadêmicos e R$ 50,00 para profissionais da área ou pessoas interessadas.

reta final congresso 16Segundo a Secretária Executiva da EJAP Kamyla Dantas, esta será uma oportunidade única para que acadêmicos e profissionais da área do direito possam fomentar o debate sobre o Direito Ambiental na Amazônia. “Nós vamos receber renomados palestrantes para promover debates e mesas redondas. Será um momento muito importante onde haverá de troca de conhecimento. Esperamos um público presente e participativo”.

reta final congresso 29O evento, que acontecerá no período de 02 a 04 de outubro no Teatro das Bacabeiras, contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais e internacionais, como o Desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os membros de Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme – CRIDEAU, Gérard Monediaire, Laurrent Vassallo e Néstor Cafferatta, da Argentina.

O V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia tem a parceria da Escola Judicial do Amapá, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amapá e Academia Internacional de Letras Ambientais da Amazônia – AILAA.

-Macapá, 23 de setembro de 2013-

Texto: Claudia Cavalcanti

Fotos: Adson Rodrigues

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