Trabalho do Grupo Permanente de Mutirões diminui taxa de processos congestionados e faz com o que o TJAP atinja metas do CNJ

Diariamente uma intensa movimentação na Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP. São juízes e servidores que compõe o Grupo Permanente de Mutirão, que estão numa verdadeira força tarefa para diminuir a taxa de processos congestionados. (VISUALIZAR FOTOS)

Esse empreendimento traduziu-se no expressivo resultado de mais de três mil movimentações processuais, envolvendo julgamentos, decisões e despachos proferidos pela equipe permanente de mutirões, constituída pelos juízes Almiro do Socorro Avelar Deniur, José Castellões Menezes Neto e Roberval Pantoja Pacheco, e mais quinze analistas judiciários, oriundos das Varas e Juizados da Capital.

São eles: Givaldo Silva de Oliveira Mascarenhas e Souto, Paulo da Silva Porto Neto, Rafael Wilson do Nascimento Vasconcelos, José Ângelo Vaz, Manoel Avelino da Silva Filho, Márcio Pantoja Pacheco, Iratan Rabelo da Rocha, Fabíola Carvalho do Rego Menezes, Aryadna Borges da Silva Borges, Manoel Ferreira do Nascimento Filho, Suany Gomes de Oliveira e Cleidson Luiz Fadini.

Segundo o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, todos os estoques dos processos acumulados nas varas mencionadas foram vencidos, sobretudo, os processos referentes à Meta 18. Mesmo assim, o magistrado ressalta a progressão geométrica como indicador do crescimento da demanda processual e consequente congestionamento.

Esse projeto, encabeçado pelo Corregedor-Geral/TJAP, Desembargador Constantino Brahuna, é uma alternativa para minimizar os estoques de processos e prestar jurisdição eficiente e célere.

RESULTADOS: O tucujurômetro, instrumento que apresenta as estatísticas processuais, em tempo real, das comarcas em todo o Estado, mostra uma considerável redução na taxa de congestionamento de processos da Justiça do Amapá.

No início de julho deste ano, o acúmulo processual encontrava-se na casa dos 65%. Hoje, o medidor mostra que esse índice está próximo aos 41%, ou seja, em pouco mais de dois meses a queda chegou há aproximadamente 24%.

A razão está, especialmente, no conjunto de ações, em execução na Corregedoria do TJAP, com o propósito de finalizar processos pendentes de julgamento no Judiciário do Amapá, sobretudo, os que deram entrada até 2011 referentes às ações envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, tudo visando o cumprimento das metas fixadas nacionalmente pelo CNJ.

O ataque aos processos, realizado pelo Grupo Permanente de Mutirões, como é chamada a equipe de trabalho, afetou todos os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública e Varas Cíveis e de Fazenda Pública de Macapá e Varas Únicas das comarcas do interior, exceto Santana, Oiapoque e Ferreira Gomes onde a prestação jurisdicional está dentro do princípio da razoável duração do processo.

-Macapá, 20 de Setembro de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Bernadeth Farias

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Criado: Sexta, 20 Setembro 2013 05:15