Atendimento psicossocial é parte fundamental dos processos que chegam às Varas de Família e Criminal de Macapá

A Divisão Psicossocial do Fórum de Macapá, que atende às Varas de Família e Criminal da capital, é o elo que garante os direitos e o bem-estar dos envolvidos em um litígio. É por meio da unidade que saem os estudos psicossociais que subsidiam as decisões judiciais. O trabalho da equipe é uma atividade humanizada, mas também cheia de desafios. A maioria dos casos que chegam à DP do Fórum de Macapá é relacionada a processos de guarda, ações de interdição e curatela (quando a pessoa é considerada incapaz).

Na manhã de quinta-feira (09), a assistente social Orlene Lameira e a psicóloga Suellen Richene realizaram quatro visitas relacionadas a guarda de filhos. Em locais distantes, perigosos e até mesmo de extremo risco, a equipe realiza a avaliação do ambiente e das condições sociais dos envolvidos no processo.

“Nós realizamos uma perícia e, depois que é feito todo um estudo individual de cada caso, emitimos um parecer técnico que auxilia a decisão dos juízes sobre um determinado processo”, explica a psicóloga Suellen Richene.

Os procedimentos realizados pela equipe observam as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem como prioridade o bem estar dos menores envolvidos quando se trata de um processo de guarda, por exemplo.

Nas visitas realizadas na quinta-feira, as servidoras adentraram locais distantes para fazer uma convocação às partes, notificando-as para que compareçam à Divisão Psicossocial em uma determinada data e, em um dos casos, a parte havia mudado de endereço.

“Nesses casos, tentamos mais uma vez realizar o contato com a parte, por meio de um telefone celular ou algum parente próximo. Visita domiciliar, entrevista e observação são procedimentos fundamentais para realizar qualquer avaliação da situação do processo“, explica a assistente social Orlene Lameira.

A divisão, composta por sete assistentes sociais e três psicólogos, atende às necessidades de todas as varas da comarca de Macapá e do interior. 

- Macapá, 13 de junho de 2022 -

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Criado: Segunda, 13 Junho 2022 07:12