O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

“Cheguei cedo para negociar minha dívida de energia no mutirão de conciliação do TJAP”, revela moradora do Residencial Açucena

mutiraoacucenajunho2022_11_ok.JPGShirley Mendes, 32 anos, é moradora do Residencial Jardim Açucena e começou sua rotina semanal, nesta segunda-feira (06), de forma diferente. Após deixar sua filha na creche, ela foi para o prédio ao lado negociar a sua dívida de energia no mutirão da conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com CEA Equatorial. Assim como Shirley, os 1500 moradores do habitacional também têm essa chance de negociar seus débitos com a companhia elétrica durante toda essa semana, até o dia 11 (sexta-feira), e também no dia 18 de junho, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – localizado na Av. 13 de Setembro, nº 536, bem em frente do conjunto onde acontece a ação.

 “Fui a primeira a chegar, cheguei antes das 7 horas. Minhas contas de energia estão já no período de corte e achei essa conciliação uma grande oportunidade para todos nós moradores que necessitam dessas negociações, acho que quase todos que moram no Açucena tem essa pendência. Chegou no momento exato, pagar dívida faz a gente deitar com cabeça mais tranquila no travesseiro”, explicou Shirley Mendes que reside no habitacional.

 

mutiraoacucenajunho2022_1_ok.JPGA iniciativa do Judiciário amapaense na conciliação é auxiliar a população mais necessitada a quitar seus débitos junto à Companhia, de forma que eles consigam efetuar o pagamento. Para isso, estão sendo retirados juros, multa e correção monetária dos mais 1500 moradores do residencial.

 

mutiraoacucenajunho2022_6_ok.JPGA autônoma Antônia Lima foi a primeira a negociar suas pendências no mutirão. “Estava passando por uma dificuldade financeira, mas agora, mais equilibrada, consegui parcelar minhas contas atrasadas em 20 parcelas no valor de R$ 149,00. Graças a Deus deu tudo certo e vou pagar tudo”, comemorou.

 

mutiraoacucenajunho2022_2_ok.JPGSegundo a supervisora do programa Conciliação Itinerante, servidora Nilce Ferreira, a ação busca muito o diálogo. “Sem dúvida, não há melhor método. Toda população ganha e por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fazemos acordos pré-processuais (sem ação judicial). Além disso, é a vontade das partes que prevalece, pois são que nos dizem como fica melhor o acordo para ambos de forma rápida, simples por meio do diálogo”, esclareceu.

 

O juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, explicou que os acordos preveem que os consumidores deem uma entrada de 10% da dívida e depois parcelem o restante em até 60 vezes sem juros, multa e correção monetária.

 

“Vamos tentar resolver os problemas dessas unidades consumidoras que já têm, inclusive, data para ser feito o corte de energia. Nessa conciliação todos saem ganhando, a CEA Equatorial vai reduzir os valores das dívidas ofertando descontos e o consumidor pagará aquilo que deve e nas condições que puder. Já fizemos esse mutirão no Residencial Macapaba, estamos fazendo o do Açucena e logo faremos o do São José”, garantiu o magistrado.

 

mutiraoacucenajunho2022_4_ok.JPGPrestes a se aposentar, mas sem essa renda ainda, Francisca dos Santos, 64 anos, mora sozinha no habitacional e está com algumas contas em atraso e veio na conciliação negociar. “Ainda estou tentando me aposentar, mas contraí essas dívidas porque só meus filhos me ajudam e nem todos trabalham. Com certeza essa ação vai beneficiar todos nós que moramos no Açucena. É uma ótima chance de não termos nossa energia cortada”, contou.

 

Datas dos mutirões

Os mutirões seguem no período de 6 a 11 de junho pela manhã e à tarde (das 08 às 12h30 e das 14 às 17 horas). No dia 18 de junho (Sábado), o atendimento será sem pausa para o almoço, das 8 às 17 horas, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Av. 13 de Setembro, nº 536, bem em frente do conjunto onde acontece a ação. 

 

Resultado do mutirão da conciliação do Macabapa

O Mutirão de conciliação do Macabapa, que atualmente abriga cerca de 31 mil pessoas, evitou o corte do fornecimento de energia de 610 famílias. O pacote de serviços foi destinado aos consumidores de baixa renda e cadastrados no CadÚnico. Os acordos realizados resultaram em R$ 3.759.979,45 em arrecadação para a empresa.

 

- Macapá, 06 de Junho de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro

 Fotos: João Magnus
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