O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

“A audiência pública realizada pelo TJAP no Residencial Açucena nos encorajou a buscarmos melhorias para o nosso habitacional”, afirmou o morador do conjunto São José

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As audiências públicas e os serviços de conciliação, mutirões realizados pelo Poder Judiciário em parceria com outros órgãos nos residenciais, têm despertado a consciência coletiva dos moradores que habitam nos conjuntos. Prova disso, é que o acadêmico de Relações Internacionais, morador do Residencial São José, Bruno Amaral, se sentiu motivado a procurar a Central de Conciliação da Zona Norte, após participar de uma audiência pública no habitacional popular Jardim Açucena, ocorrida na última sexta-feira (27).

 

Segundo o universitário, ele sentiu empatia, em saber que o Poder Público está presente nos residenciais. “Senti empatia de fato, porque os residenciais são mal vistos, porque somos julgados que ninguém quer pagar água, energia. Essa não é a verdade, a grande maioria quer voltar a ser adimplente, mas querem achar uma maneira de regularizar as suas dívidas, por isso, achei super importante a audiência realizada no Açucena, onde os moradores são ouvidos e puderam a chegar a um consenso junto com o poderes e assim terem acesso a diversos serviços e propostas de parcelamentos de suas dívidas. Vim procurar a Central da Conciliação para também fazermos a nossa logo”, explicou.

 

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O juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Norte e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, informa que a associação dos moradores do Residencial Jardim Açucena solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rommel Araújo que fosse feita uma audiência.

 

“A pedido do presidente do TJAP, realizamos essa audiência e ouvimos as demandas dos moradores.” Lá faltam os serviços básicos, como o programa saúde da família, creche e parquinho para crianças, saneamento básico, e ainda tem muitos débitos de energia com a CEA Equatorial. Vamos fazer um mutirão grande para tentar resolver todas essas demandas. Nosso principal objetivo é tentar fazer acordos sem processos judiciais”, enfatizou o juiz Marconi.

 

 

AUDIENCIASCEJUSCNORTECONJUNTOS_4.jpgDatas dos Mutirões

Os mutirões serão realizados no período de 6 a 11 de junho e também no sábado dia 18, com horários e locais que ainda estão sendo discutidos em tratativas com todos os parceiros no Jardim Açucena.

 

 Macapá, 1º de junho de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro

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