Vara da Infância e Juventude de Santana intensifica ações de fiscalização no município

Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, por meio da Central de Proteção, fiscalizou casas de shows, boates, bares e similares do Município de Santana, no último sábado (28). Em parceria com a Polícia Militar, Policia Rodoviária Federal e Conselho Tutelar, a fiscalização foi realizada em atenção à Campanha Maio Laranja e denúncias recebidas na Central Disque Denúncia do Portal do TJAP.

Para a juíza Larissa Antunes, titular da unidade, “as fiscalizações foram intensificadas nos fins de semana como forma de coibir as práticas infracionais e, sobretudo, como instrumento de prevenção.

Ela informa ainda, que a parceria com os órgãos de segurança pública possibilita “uma fiscalização mais rigorosa dos estabelecimentos, assim, garantimos maior proteção às nossas crianças e adolescentes”.

Segundo Lauro Luz, Coordenador da Central de Proteção, “foram fiscalizados 15 estabelecimentos e feitos 9 autos de proteção de adolescentes em risco de vulnerabilidade social”, informou. Ele afirmou ainda que um estabelecimento foi autuado por permanência de adolescentes fora do horário permitido, e local inapropriado por ser área portuária.

Ainda durante a ação, houve a distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em estabelecimentos adultos, bem como sobre a proibição de venda de bebida alcoólica. Foram abordadas crianças e adolescentes nas pontes (áreas de ressaca), praças e em via pública. 

- Macapá, 31 de maio de 2022  -

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Criado: Terça, 31 Mai 2022 14:01