O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Norte se prepara para a II Semana Estadual de Conciliação

juizado norte 5O Juizado Especial Norte, que tem como titular o Juiz Marconi Marinho Pimenta, é responsável por levar a prestação jurisdicional à população de aproximadamente 15 bairros da Zona Norte de Macapá, além de atender comunidades ribeirinhas e os Distritos pertencentes à Capital. (VISUALIZAR FOTOS)

juizado norte 6No Juizado são realizadas em torno de 30 audiências diárias, que em 50% dos casos são solucionados através da conciliação. Sobre isso o Juiz Marconi Pimenta ressaltou a importância da conciliação como método de resolução de conflitos. “Na conciliação procuramos restabelecer o diálogo entre as partes, para que possam chegar a um acordo e que evite que esse processo passe anos tramitando em todas as instâncias do Judiciário”, ressaltou o Juiz.

juizado norte 3Outro ponto importante nas atividades do Juizado são as ações sociais desenvolvidas, como palestras e mobilizações. Segundo o Juiz Marconi Pimenta é uma forma do judiciário envolver-se com a sociedade, porém fora do âmbito da Instituição. “É o juiz assumindo um papel de agente social”.

juizado norteSegundo o magistrado, o Juizado, que hoje conta com uma equipe de 14 servidores, 4 estagiários e 5 bolsistas, atualmente está com cerca de 5.000 processos em andamento e possui uma média de 25 a 30 entradas de novas ações. “A população percebeu que este é um lugar onde pode garantir a seguridade dos seus direitos, pois nos empenhamos muito para dar celeridade aos processos”, concluiu o juiz.

-Macapá, 19 de setembro de 2013-

Texto: Claudia Cavalcanti

Fotos: Adson Rodrigues

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